Assembleia aprova cadastros para pessoas com autismo e deficiência auditiva

Propostas de Ismael Crispin buscam orientar o planejamento dos serviços públicos em Rondônia.

Dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Rondônia em 3 de novembro propõem cadastros estaduais para pessoas com autismo e deficiência auditiva. Apresentados pelo deputado Ismael Crispin (PP), os textos pretendem reunir informações para planejar políticas de inclusão.

Autismo

O PL 1.181/2025 prevê um cadastro de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mediante laudo especializado ou multidisciplinar. O texto também permite solicitar uma carteira de identificação sem prazo de vencimento.

Deficiência auditiva

O PL 1.379/2026 prevê adesão voluntária e gratuita, com acesso inclusivo, inclusive em Libras. Os dados deverão receber tratamento conforme a LGPD.

A finalidade é identificar demandas e orientar atendimentos em áreas como saúde, educação e assistência social. A notícia da Assembleia informa a aprovação dos projetos, mas não confirma que os cadastros já estejam funcionando.

Fonte: Laila Moraes / Assembleia Legislativa de Rondônia. Foto: Arquivo Secom ALE/RO. Redação adaptada pelo Mamoré Ao Vivo.